A Polícia Federal informou que, a partir deste sábado (19/11), será suspensa a emissão de novas cadernetas de passaporte. Apenas usuários atendidos até esta sexta-feira (18) receberão o documento .
Segundo a PF, a medida foi tomada pela insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, inclusive no Espírito Santo. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Os usuários que pagaram a taxa do passaporte, mas ainda não foram atendidos também serão prejudicados pela suspensão.
PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA
Já a emissão do passaporte de emergência continua acontecendo normalmente. O documento será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
São considerados casos de emergência hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
