POR VANDER MORALES*
A retomada gradual dos negócios do Brasil, como se observa agora na Grande São Paulo e em muito pontos do País, pode mostrar um cenário diferente daquele esperado pelos mais otimistas e frustrar a expectativa de uma arrancada forte para a recuperação do tempo perdido na economia.
Essa frustração começa, por exemplo, com a abertura de shoppings e lojas de rua como na cidade de São Paulo. Uma medida absurda impõe o funcionamento de quatro horas ao dia e com apenas 20% de ocupação. Resultado: aglomerações nas ruas e filas nos centros de compra. Óbvio que um horário bem mais amplo permitiria distribuir melhor o fluxo de pessoas. E a ocupação de 20% também não anima em nada os negócios, se era realmente essa a intenção.
Assim, de medidas em medidas desastradas, em vez de uma engrenagem azeitada para mover a economia, o mais provável é que surja no horizonte um cenário de terra arrasada. É preciso devolver o ânimo a milhares de empresários de micros, pequenos e médios negócios que se viram desamparados pelo governo nesse período.
No rastro dos escombros estão um número ainda incalculável de empresas quebradas e mais alguns milhões a mais de desempregados, desalentados e na informalidade, elevando a taxa dessa tragédia nacional.
Muitos empreendedores nem conseguirão reabrir suas portas e outros terão de planejar o recomeço a partir do zero, com seus recursos exauridos em mais de dois meses de muitas contas a pagar e nada a receber. A promessa do governo de forrar esse período com um colchão econômico para dar um fôlego às empresas ficou nisso – promessa.
A verdade é que se perdeu tempo demais para fazer chegar algum apoio aos empresários, o que aumenta as dificuldades, apesar do adiamento do pagamento de tributos federais: empresas terão de honrar o compromisso do mês e o atrasado acumulados. Se o governo pretende dar algum alívio, deve parcelar esses atrasados em pelo menos doze meses.
Algum alento pode vir com a prorrogação do período máximo de redução de jornada ou suspensão de contratos de trabalho com carteira assinada por mais 60 dias. Porém, mais uma vez, a medida depende de espaço no orçamento da União.
Fato é que o garrote nas empresas continua. Além do crédito que não sai e o acúmulo no pagamento de tributos, o passivo trabalhista das empresas acumula problemas a um custo altíssimo. É necessário reduzir o prazo ainda longo para a entrada das ações, hoje de dois anos, e permitir o parcelamento de verbas rescisórias.
Urgente também uma revisão na Penhora On Line, um meio de bloqueio de contas bancárias e de aplicações financeiras para garantir o pagamento dos débitos trabalhistas. Em alguns momentos não se observa se a empresa reclamada se encontra regular e solvente, com capacidade de cumprir os seus compromissos, incluindo trabalhistas, com os meios que possui, não levando em consideração a existência de recursos em andamento ou a inexistência de trânsito em julgado da ação.
Mais um transtorno para as empresas, pois contas bancárias destinadas à folha de pagamento podem ser penhoradas, prejudicando diretamente os trabalhadores ou outros compromissos assumidos pela empregadora. Ora, a comprovação da regularidade por meio das Certidões Negativas de Débito demonstra o compromisso da empregadora de honrar seus compromissos. Além do mais, é de justiça que o débito recaia exclusivamente sobre a pessoa jurídica.
Na verdade, diante de tantas idas e vindas nessa crise, as autoridades estão perdidas, os empresários se sentem amarrados e a insegurança jurídica aumenta. Fora os problemas de comunicação do governo, um desastre.
Enquanto não se enfrentar com coragem e inteligências os gargalos fiscais e burocráticos, o cenário não será animador. Muito pelo contrário, as demissões vão aumentar e a retomada do desenvolvimento econômico levará muito mais tempo do que a Nação precisa nesse momento.
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* Vander Morales é presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado) e do Sindeprestem (sindicato paulista da categoria).
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