O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou na tarde desta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo impetrado por um consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador classifica como uma “aventura jurídica” o habeas corpus e diz que a medida “expôs” o ex-presidente.
“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu Gebran.
O habeas corpus será encaminhado pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal para “adoção de providências cabíveis”. O desembargador do TRF-4 considerou que foram utilizados termos impróprios e linguagem vulgar “inclusive ofendendo a honra de pessoas”. O consultor faz menções por exemplo ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.
“Não sabemos se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, assinala o texto divulgado pelo Instituto.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e “requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”.
(Com informações da Agência Estado)
