A Justiça do Espírito Santo decidiu que o empresário que pilotava a lancha que colidiu na Baía de Vitória e deixou a noiva dele morta, há 2 anos, não teve culpa da morte. O caso repercutiu em todo o Estado capixaba.
Pela primeira vez, a defesa do empresário José Silvino Pinafo falou sobre o caso e sobre a inocência do empresário.
“A defesa tem trabalhado com a tese de que nós estamos diante de um acidente e não diante de um crime doloso por dolo eventual”, disse o advogado criminalista Douglas de Jesus Luz.
Silvino pilotava a lancha em 25 de julho de 2020. A embarcação era dele e, junto com outras sete pessoas, ele navegou na Baía de Vitória durante um momento de lazer.
Dentre os integrantes do barco estavam os filhos de Silvino e a própria noiva, Bruna França Zocca, de 25 anos. Durante o passeio, a lancha colidiu contra uma estrutura de ferro no mar e Bruna morreu na hora.
“A defesa sempre pregou, não a impunidade, mas basicamente que a lei fosse aplicada com o contexto fático. Então, desde o início, a defesa está justificando, argumentando, trazendo provas para o processo que, na verdade, a situação não foi um homicídio doloso por dolo eventual, como assim quis acreditar a acusação, mas tratava-se de um homicídio culposo”, explicou o advogado.
PERÍCIA APONTOU RISCO
Silvino ficou ferido com a batida e teve as costelas quebradas. Na época, uma perícia foi realizada pela Marinha e o Ministério Público apontou que o empresário teria assumido o risco da morte da moça por uma série de fatores, dentre elas, a possibilidade dele ter bebido durante o passeio.
“Foram mais de cem minutos de filmagem, nós temos aqui cerca de 200 ou 300 fotos que foram periciadas, e nem uma outra foto foi encontrada com Silvino com cerveja na mão. Teve inclusive vídeos publicados na ocasião, onde ele aparecia com a garrafa de água na mão. Todo esse arcabouço comprova que, na verdade, não houve ingesta de álcool”, disse Douglas de Jesus Luz.
Sobre um teste de bafômetro que não foi realizado, o advogado disse que solicitou no hospital, mas não conseguiu fazer no dia do acidente.
“A defesa, no dia que aconteceu o acidente, esteve no hospital. Solicitamos por e-mail que fosse feito o teste de alcoolemia, fosse feito o exame de sangue para comprovar que ele não ingeriu álcool. Contudo, por uma omissão do Estado, assim não fez, esse ponto ficou controverso, mas no final isso ficou devidamente afastado”, explicou o advogado.
O Ministério Público apontou a situação como um homicídio doloso, afirmou que Silvano assumiu o risco de matar a noiva e pediu que ele fosse a Júri Popular. No entanto, há algumas semanas, a Justiça entendeu que o caso foi um acidente.
DESVIO DE ESTRUTURA E ACIDENTE
De acordo com a defesa do empresário, Silvino pilota esse tipo de embarcação marítima há mais de 20 anos. Ele contou que estava acostumado com o caminho na Baía de Vitória, mas naquele dia foi desviar de uma estrutura de concreto e não percebeu que havia outra.
“Basicamente, o que aconteceu foi o seguinte: nós temos um canal bem extenso e, quando você vai navegando já no período da tarde, a água, as luzes dos prédios refletem na água. Silvino, por uma questão de segurança, para ver aonde estava navegando, optou por navegar por essa parte aonde criava esses espelhos sob a água”, explicou o advogado.
Segundo Douglas de Jesus Luz, houve um momento que o empresário viu uma estrutura de concreto e desviou. Contudo, poucos metros depois acabou colidindo.
“Cerca de 3-4 metros depois, tinha uma espécie de ponte, uma estrutura metálica, foi aonde ele acabou colidindo, uma vez que a lancha não tem freio. Não deu tempo de freiar”, contou.
Apesar do parecer da juíza, realizado no dia 31 de outubro, o processo ainda não terminou. Na segunda fase, Silvino será julgado e responde a um homicídio culposo, onde não há a intenção de matar. Ele pode ser sentenciado até três anos de reclusão.
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