Vários especialistas em direitos humanos da ONU escreveram uma carta às autoridades iranianas, demonstrando preocupação com a situação da minoria cristã e solicitando ao governo que proteja os direitos dos cristãos
“Desejamos expressar nossa séria preocupação com a denunciada repressão generalizada contra e perseguição de pessoas pertencentes à minoria cristã no Irã, e em particular aqueles que se converteram do Islã”, escreveu o grupo de especialistas ao governo iraniano em uma carta datada de 11 de novembro.
No Irã, os cristãos que não pertencem às comunidades históricas, étnicas assírias e armênias não são reconhecidos e não têm direitos constitucionais. Eles enfrentam campanhas indiscriminadas de prisões, detenções arbitrárias, apreensão de propriedades e julgamentos sem o benefício do devido processo.
Os cristãos ex-muçulmanos são particularmente vulneráveis, pois também podem ser acusados de apostatar.
A carta lista os nomes e detalhes de duas dezenas de cristãos que estão na prisão ou esperando para serem convocados para iniciar sua sentença de prisão. Inclui o pastor Youcef Nadarkhani, que, no verão passado, ouviu que sua sentença de prisão foi reduzida de dez para seis anos, mas ainda pode enfrentar dois anos de exílio após sua libertação programada da prisão de Evin em 2025.
Os autores pedem ao governo que forneça uma atualização sobre a situação dele e dos demais, bem como os motivos pelos quais foram detidos, julgados culpados e presos.
Em muitos casos, os cristãos são acusados de “agir contra a segurança nacional” e publicar “propaganda contra o estado”. Os autores da carta perguntam “como os tribunais nacionais interpretam (estes termos) ao considerar casos de religiões minoritárias e pessoas pertencentes a minorias religiosas, e como essas interpretações são compatíveis com as normas e padrões internacionais sobre liberdade de religião ou crença, liberdade de expressão e liberdade de reunião e associação pacíficas?”.
VIOLAÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL
Para os especialistas da ONU, se as alegações listadas na carta forem elas constituiriam graves violações do direito internacional dos direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Irã é signatário.
Embora a carta tenha sido enviada às autoridades iranianas em novembro, ela se tornou pública somente depois que o Irã não deu uma resposta aos fatos e preocupações dentro dos 60 dias em que foi datada. A carta será incorporada ao relatório ao Conselho de Direitos Humanos.
O Irã é o 8º país da Lista Mundial da Perseguição 2021 e subiu uma posição em relação ao ano passado. Isso ocorre devido, principalmente, às prisões arbitrárias e julgamentos injustos aos quais os cristãos são submetidos no país.
Por causa de dados alarmantes de prisões arbitrárias no Irã e em todo o mundo é que o DIP 2021 tem como tema Cristãos Presos. O evento acontece em 30 de junto e traz dados estarrecedores como o número de cristãos presos no mundo. Um total de 4.277 cristãos foram detidos ou condenados por causa da fé no período de pesquisa da Lista Mundial da Perseguição 2021, um acréscimo de mais de 60% em relação ao ano anterior.
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