POR LYDIA ASSAD*
Na última quarta-feira (06/01), o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que a eleição da Mesa Diretora da Casa acontecerá no próximo dia 2 de fevereiro. Ainda não há a confirmação se a votação será realizada de forma presencial, remota ou híbrida. Enquanto isto não é decidido, os deputados se concentram em fazer campanha para os postulantes ao cargo que já oficializaram suas candidaturas. Novos parlamentares, porém, podem entrar na disputa até a véspera da eleição.
Entender os perfis de cada um destes candidatos é importante para avaliar como costumam atuar na articulação com os colegas de Casa, quais assuntos são mais tratados nos projetos apresentados durante seus mandatos, como votam nos assuntos mais polêmicos, como é o envolvimento nas comissões e a identidade em votações com outros parlamentares, isto é, quem vota parecido e quem diverge em cada assunto.
Por enquanto, quatro parlamentares oficializaram a participação no pleito para a sucessão de Rodrigo Maia. São eles Baleia Rossi (MDB-SP), Arthur Lira (PP-AL), André Janones (Avante-MG) e Capitão Augusto (PL-SP).
Baleia Rossi (MDB-SP)
Baleia Rossi é paulistano, mas teve sua trajetória política construída em Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo. Filho do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (Dilma), foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2014 e está, atualmente, no segundo mandato. É o atual presidente do partido e líder do MDB na Casa desde 2016.
O deputado Baleia Rossi conta com o apoio do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de 11 partidos – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares. Vale lembrar que a decisão do partido em apoiar um candidato não é garantia de voto, uma vez que, o voto é individual e secreto.
Apesar do apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia, durante todo o período em que exerceram mandato juntos, os dois parlamentares só votaram da mesma forma em 72,3% das vezes. Foram 304 votações nominais em plenário. Em compensação, com seu principal adversário na disputa pelo comando da Câmara, Arthur Lira, Baleia Rossi votou da mesma maneira em 89% das 552 votações. Isso mostra que, apesar de estarem de lados opostos no atual pleito pela presidência da Casa, os dois candidatos têm posturas próximas nas votações de proposições parlamentares na Câmara.
Rossi é uma referência também no que se trata de alinhamento com as posições dos colegas de partido na casa. Ele votou junto com a maioria da bancada do MDB em 92,63% das votações que participou.
Desde o primeiro mandato, que assumiu em 2015, Rossi foi autor de 67 requerimentos, 45 projetos de lei e 6 propostas de emenda à Constituição (PECs). Entre os termos mais usados nos projetos do parlamentar estão “tributação”, “estado de São Paulo” e “Tribunal de Contas da União”.
Considerando apenas o ano de 2020, o parlamentar apresentou 79 proposições. Em 2019, foram 37 e, entre elas, está uma proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que extingue com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Tais dados indicam que ele tem um perfil de propositor, sendo autor de de diversos novos projetos de lei em geral sobre assuntos relacionados ao direito empresarial e tributário.
Arthur Lira (PP-AL)
O deputado alagoano Arthur Lira, do Progressistas (PP), ocupa cargos públicos desde 1992. Foi vereador em Maceió e deputado estadual em Alagoas por dois mandatos. Elegeu-se deputado federal em 2010 e está no seu terceiro mandato.
No atual pleito para a presidência da Câmara, Arthur Lira tem o apoio de nove siglas – PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante. Os partidos reúnem 196 parlamentares. Lira também é apoiado nos bastidores pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O deputado presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 2015 e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2016. Nas votações no plenário da Câmara, votou junto com o partido em 84,97% delas. Por este critério, sua identidade partidária é mais fraca que a do seu concorrente, Baleia Rossi, ainda que também tenha sido líder de seu partido na casa, entre 2012 e 2013.
As proposições de sua autoria, desde o primeiro mandato, incluem 303 requerimentos, 14 projetos de lei e 2 propostas de emenda à Constituição (PECs). Entre os termos mais usados nos projetos do parlamentar estão “recursos”, “vulnerabilidade econômica” e “lei orgânica dos partidos políticos”. Apenas em 2020, o parlamentar apresentou 335 proposições. Enquanto em 2019, o parlamentar apresentou apenas 34 proposições.
Os tipos de proposições apresentadas pelo deputado e as comissões das quais participa indicam que o parlamentar tem um perfil mais voltado para a articulação interna, o que também está relacionado ao seu papel como líder partidário desde o ano passado. Além disso, fica claro um aumento de envolvimento, ao longo do ano de 2020, em temas mais ligados ao dia a dia dos projetos e das discussões chave da Casa. Durante todos os seus mandatos, a Comissão de que mais participou foi a CCJC. Lira tem também se envolvido em temas associados às regras de funcionamento dos partidos políticos.
André Janones (Avante-MG)
Outros dois candidatos têm movimentado a disputa e vêm levantando pontos importantes nas discussões sobre o pleito. São eles André Janones (Avante-MG) e Capitão Augusto (PL-SP). Interessante notar que ambos integram partidos que apoiam o candidato Arthur Lira.
Janones é advogado e está no primeiro mandato de deputado federal. Na Câmara, foi titular da Comissão de Seguridade Social e Família e de duas comissões que investigaram o desastre em Brumadinho (MG) – comissão externa e comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Quanto à fidelidade partidária, Janones tem um índice de alinhamento relativamente baixo à maior parte da bancada de seu partido. Votou junto com seus colegas em apenas 53% das votações. Além disso, diverge de Baleia Rossi e Arthur Lira em mais de 50% das votações em que esteve na Casa com os adversários.
Capitão Augusto (PL-SP)
Já Capitão Augusto (PL-SP) é deputado Federal desde 2015, tendo sido deputado estadual em São Paulo antes de ser eleito para a Câmara. O parlamentar atua especialmente em prol de causas ligadas a bancadas temáticas, como as frentes parlamentares das áreas de segurança pública (que preside), combate à corrupção, defesa da Operação Lava Jato e temática religiosa.
Presente em diversas comissões ao longo dos dois mandatos, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado foi uma das que mais participou – esteve por cinco períodos como membro titular, mais de 1500 dias. Além disso, os temas mais presentes nos 144 projetos de lei apresentados pelo parlamentar são, em geral, associados à regulação das Forças Armadas, das polícias e outros órgãos de segurança pública.
*LYDIA ASSAD é Gerente de contas estratégicas e especialista em Relações Institucionais e Governamentais da Inteligov. Os dados apresentados no artigo, foram retirados dos perfis dos parlamentares disponibilizados pela plataforma de inteligência e monitoramento legislativo Inteligov. Para mais informações, acesse: inteligov.com.br
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